Home- busca: Dia do Medico
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2009 - 11:55
Justiça Federal condena DNER/RN e DNIT por acidente automobilístico
O acidente causou a morte de uma criança de 4 anos de idade
-
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2009 - 18:28
Existência de Turmas Especiais de Férias não altera período do prazo recursal
A instituição pelos Tribunais das Turmas Especiais de Férias, destinadas a atender as medidas urgentes, não obriga a parte a interpor recurso no curso de férias forenses.
-
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2009 - 12:13
FESO é condenada por mau atendimento do Hospital das Clínicas de Teresópolis
A Fundação Educacional Serra dos Órgãos (FESO), responsável pelo Hospital das Clínicas de Teresópolis, na Região Serrana, foi condenada a indenizar em R$ 150 mil a família de uma paciente que morreu em suas dependências.
-
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2009 - 19:54
Bem fica com proprietário por não oferecer risco de nova infração
O caminhão que é apreendido transportando madeira irregularmente deve ser entregue ao autuado, desde que não traga risco de utilização em novas infrações.
-
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2009 - 12:13
Casal acusado de dar golpe em formandos é condenado a oito anos e um mês de prisão
Nos primeiros dias do ano de 2008, às vésperas da realização dos eventos contratados, os acusados retiraram do interior da empresa os bens de maior valor e fugiram, sem efetivar os serviços.
-
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2009 - 19:58
Cliente indenizado por sofrer golpe
A decisão foi tomada pela 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
-
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2009 - 17:47
Caso Mega-Sena: Justiça decreta prisão preventiva de viúva
A juíza Roberta dos Santos Braga Costa, da 2ª Vara de Rio Bonito, decretou a prisão preventiva de Adriana Ferreira Almeida, viúva de René Senna.
-
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2009 - 11:18
Filho de preso em Sergipe recorre à ouvidoria do CNJ para soltar pai
O filho de um detento do sistema penitenciário de Sergipe teve de recorrer à ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que seu pai pudesse ser beneficiado com a progressão de sua pena.
-
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2009 - 19:18
Acusado de tentar estuprar adolescente é mantido preso
A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou pedido de habeas corpus formulado em favor de um homem preso em julho deste ano acusado de agredir fisicamente e tentar estuprar uma adolescente de 17 anos.
-
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2009 - 19:00
Loja deve indenizar por vender a falsário e negativar nome de vítima
A votação contou com a participação do desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho (vogal) e a juíza substituta de Segundo Grau Marilsen Andrade Addario (revisora).
-
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2009 - 10:59
3ª Câmara Cível condena empresa a pagar R$ 20 mil à mãe de criança atropelada
A decisão foi proferida nesta segunda-feira (19/10) e teve como relator do processo o desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes.
-
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2009 - 11:08
Assalto em banheiro: shopping indeniza
O condomínio Via Shopping Barreiro terá que indenizar um desempregado por danos materiais no valor de R$ 300, mais R$ 5 mil por danos morais, devido a um assalto ocorrido no banheiro de suas dependências.
-
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2009 - 18:24
Negada indenização por danos morais por ausência de ato arbitrário dos agentes policiais
A 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região negou pedido de indenização moral a uma empresa, dona de caminhão, suspeita de adulterar combustível e que teve seu caso noticiado pela imprensa.
-
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2009 - 09:42
Prefeita de cidade na Paraíba corta o próprio salário para economizar
Município de Monteiro não entrou no Fundo de Participação da União. Dívidas foram renegociadas para que obras da cidade não parassem.
-
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 09:25
Indenização para família de mulher atropelada por carro guiado por menor
A decisão da Câmara foi unânime.
-
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2009 - 15:42
MPF/BA: Justiça anula multas expedidas na BR-324 durante o início da fiscalização eletrônica
A decisão vale para infrações registradas por excesso de velocidade durante o período de 22 de março a 17 de abril de 2006
-
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2009 - 11:19
Falha em imóvel gera multa a empresa de engenharia
A Ação ingressada pela COENGEN foi julgada pelo juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal, Cícero Martins de Macedo Filho.
-
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2009 - 16:52
Município deve quitar parcelas de dívida com empresa de saneamento
Em relação aos índices de correção e atualização, foram considerados corretos os aplicados pela sentença em análise, conforme previsão em cláusula contratual.
-
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 17:19
Adolescente comprova incapacidade e vai continuar a receber pensão
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado - IPERN deve continuar a efetuar o pagamento da pensão previdenciária devida a um adolescente que se encontra na qualidade de filho inválido, pela morte de seu genitor.
-
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 13:07
Contrato nulo não impede direito a dano moral
Segundo o relator, ministro Lelio Bentes Corrêa, da Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, o fato de não poder se conhecer o vínculo de emprego não afasta o nexo entre o exercício da atividade e o dano causado ao empregado.
